TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DE IMAGEM, NOME E / OU VOZ
AUTORIZO, de forma livre, inequívoca, gratuita e sem qualquer bônus, a (s)
FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA (“Autorizada”), encontrada e existente sob as leis do Brasil, localizada na Rua Senador Milton Campos, 175, Nova Lima / MG, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº16.701.716 / 0001-56.
SOUZA BARROS CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE, apontados na Rua Silvia Ferreira, nº 312, Bairro Piedade, Jaboatão dos Guararapes / PE, inscrita no CNPJ sob nº 10.579.656 / 0001-64 (“Autorizada”) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA , na Av. . Marechal Deodoro da Fonseca, 193, Capuava, Goiana, inscrita no CNPJ sob nº 10.350.043 / 0001-07 (“Autorizada”).
o uso da minha imagem, nome e / ou voz para realizar, divulgar e promover como atividades e projetos sociais promovidos, realizados, patrocinados e / ou apoiados pela (s) Autorizada (s), permitindo, ainda, à Autorizada o compartilhamento, nacional ou internacional, dos dados com terceiros em todos os meios de divulgação possíveis, tão somente vinculado aos projetos e atividades sociais, em conformidade com o art. 20 do Código Civil e, no que couber, com os incisos V, X, XXVII e XXVIII do art. 5º da Constituição Federal e art. 49 a 52 e 89 da Lei 9.610 / 98.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 / 98 ou “ LGPD ”), também consentimos com o tratamento da imagem, nome e / ou voz de para as finalidades destacadas anteriormente, inclusive com compartilhamento de dados pessoais com terceiros, única e exclusivamente para atingir tais finalidades. Declaro ter conhecimento de que poderei retirar meu consentimento a qualquer tempo, entrando em contato com a (s) Autorizada (s). A ausência desse consentimento resulta na impossibilidade de participação nos eventos e atividades sociais promovidos, realizados, patrocinados e / ou apoiados pela (s) Autorizada (s).
A (s) Autorizada (s) se comprometem a tratar os seus dados pessoais em conformidade com um LGPD e a adotar medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais que o acesso e / ou receberem no âmbito desta pesquisa de acessos não autorizados e hipóteses acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento acidental ou ilícito, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis.
Quaisquer dúvidas sobre como a (s) Autorizada (s) tratam os dados pessoais no âmbito desta Autorização podem ser esclarecidas por meio dos e-mails abaixo, que também servirão como canal para o exercício dos direitos sobre dados pessoais.
FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA: [email protected]
Souza Barros Consultoria em Sustentabilidade : [email protected]
As partes reconhecem expressamente a veracidade, autenticidade, integridade, validade e eficácia deste instrumento e seus anexos, formado em meio digital, e concordam em utilizar e reconhecer como manifestação válida de anuência a sua assinatura em formato eletrônico e / ou por meio de certificados eletrônicos , inclusive os que utilizam certificados não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.